Conheça agora qual é o órgão responsável pela qualidade do ar e mantenha a sua indústria em conformidade com a legislação atual.

As empresas que em seus processos de montagem e produção emitem poeiras, gases, fumos entre outras substâncias no interior dos seus ambientes de trabalho precisam conhecer o órgão responsável pela qualidade do ar.

Órgãos que cuidam da qualidade do ar são extremamente necessários para a nossa permanência no planeta. Você sabia que apenas 1% da população respira ar puro?

Conheça o órgão responsável pela qualidade do ar no Brasil. Acompanhe as nossas dicas para adequação às suas normas. Trabalhe de maneira segura e fique livre de autuações desnecessárias.

Vem com a gente e confira nossas informações e dicas para adequação. Não seja autuado.

Qual o órgão responsável pela qualidade do ar?

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é responsável por elaborar as diretrizes de implementação da Política Nacional de Meio Ambiente. É um colegiado de cinco setores:

• Órgãos Federais;
• Estaduais;
• Municipais;
• Setor empresarial;
• Entidades ambientalistas.

O CNAMA contém quinze competências e dentre elas vamos citar neste artigo a primeira delas que ela já dá um panorama da atuação desse órgão. Confira:

“Estabelecer, mediante proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, dos demais órgãos integrantes do SISNAMA e de Conselheiros do CONAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios e supervisionado pelo referido Instituto”.

Para questões de fiscalizações das empresas, a partir das deliberações do CONAMA, os estados e municípios estabelecem os seus próprios conselhos, fundações entre outras agências e institutos.

Quais os órgãos responsáveis pela saúde de forma geral?

Conheça melhor como é feita a distribuição dos colegiados do CONAMA. Considerando os cincos setores.

Federal

Na esfera federal, a responsabilidade pela saúde do ar industrial está dividida nas seguintes  instituições:

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA): Coordena as políticas ambientais do país, incluindo a qualidade do ar. O MMA trabalha em conjunto com outros órgãos para desenvolver e implementar normas de controle da poluição atmosférica.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA): Órgão vinculado ao MMA, o IBAMA é responsável pela fiscalização e aplicação de multas em casos de infrações ambientais, incluindo a emissão de poluentes industriais que afetam a qualidade do ar.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): Embora mais focada na saúde pública, a ANVISA também atua na regulação da qualidade do ar em ambientes internos, incluindo áreas industriais, para proteger a saúde dos trabalhadores.

Estadual

Nos nossos estados, a responsabilidade pela saúde do ar industrial geralmente é atribuída a órgãos como:

1. Secretarias Estaduais de Meio Ambiente: Cada estado possui sua própria secretaria responsável por implementar políticas ambientais e regulamentar a qualidade do ar, incluindo a fiscalização de fontes de poluição industrial.

Agências Ambientais Estaduais: Em alguns estados, como São Paulo, existe uma agência específica, como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que monitora e fiscaliza a qualidade do ar e emite licenças ambientais para operações industriais.

No estado de São Paulo, por exemplo, o responsável pela fiscalização do ar é a CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Em Minas Gerais é a FEAM, Fundação Estadual do Meio Ambiente. No Rio de Janeiro é o INEA, Instituto do Meio Ambiente

Municipal

A nível municipal, os prefeitos costumam operar da seguinte maneira:

1. Secretarias Municipais de Meio Ambiente: Nos grandes municípios, essas secretarias são responsáveis por implementar políticas de controle da poluição do ar, realizar inspeções e monitorar a qualidade do ar, especialmente em áreas industriais.
2. Agências ou Departamentos Municipais: Em alguns municípios, existem departamentos ou agências específicas para a fiscalização ambiental que trabalham em conjunto com os órgãos estaduais e federais.

Setor Empresarial

O setor empresarial é um dos grandes aliados do CONAMA para proporcionar a saúde dos seus trabalhadores. Entenda como as empresas se organizam:

1. Departamentos de Meio Ambiente das Empresas: Grandes empresas industriais costumam ter departamentos internos dedicados ao monitoramento e controle de suas emissões de poluentes atmosféricos, para garantir conformidade com as normas vigentes.

Consultorias Ambientais: Muitas empresas contratam consultorias especializadas para avaliar e monitorar suas emissões, implementar sistemas de controle de poluição e garantir que as operações estejam em conformidade com as regulamentações ambientais.

Entidades Ambientalistas

1. Entidades ambientalistas e ONGs também desempenham um papel importante na saúde do ar dos ambientes industriais:
2. Organizações Não Governamentais (ONGs): Entidades como o Greenpeace e outras organizações ambientais atuam como vigilantes independentes, monitorando a qualidade do ar e denunciando práticas industriais que prejudicam o meio ambiente.
3. Instituições de Pesquisa e Universidades: Entidades acadêmicas e de pesquisa frequentemente realizam estudos sobre a qualidade do ar e o impacto da poluição industrial, fornecendo dados e recomendações para políticas públicas e práticas empresariais.
4. Desse modo, cada empresa deve conhecer o órgão responsável pela fiscalização do ar da sua região para buscar maneiras de se adequar.

Como acontece a fiscalização da qualidade do ar nas indústrias?

Na prática são instaladas centrais de monitoramento com equipamentos que captam partículas como monóxido de carbono, dióxido de enxofre, nitrogênio e demais substâncias em suspensão.

Caso sejam encontradas concentrações de substâncias tóxicas além dos níveis de tolerância, as empresas são notificadas para que tomem medidas de eliminação ou mitigação dos poluentes.

Como se adequar ao órgão responsável pela qualidade do ar?

Como prometemos, listamos algumas das dicas mais importantes para você se adequar ao órgão responsável pela qualidade do ar.

Para isso, aconselhamos que contrate empresas especializadas em monitoramento de ar em fábricas. A vantagem desses especialistas é que eles contam com equipamentos modernos e técnicos com experiência nesse tipo de medição.

Afinal, não há como impedir que partículas se desprendam das matérias-primas durante os processos de produção e montagem da sua indústria. Por motivos como esses é importante o uso de equipamentos de uso coletivo (EPC’s) para coleta, filtragem e exaustão do ar.

Esses equipamentos ajudarão a manter os níveis do ar dentro dos parâmetros exigidos pela legislação.

Como a Nederman pode ajudar você a atender as prescrições do órgão responsável pela qualidade do ar?

E, desde o início do nosso negócio trabalhamos com atividades destinadas a manter o “ar limpo” nas indústrias. Costumamos dizer que somos “viciados em ar limpo”!

Atuamos nos mais diversos segmentos do mercados oferecendo produtos e serviços que certamente encaixam no seu tipo de negócio.

Asseguramos uma cadeia de suprimentos de peças de reposição e acessórios originais, que em conjunto com a equipe de serviços do Brasil, sempre ajudará você a minimizar qualquer interrupção nas operações.

Então, agora que sabe qual é o órgão responsável pela qualidade do ar industrial e como se adequar. Faça contato conosco para tornar seus ambientes de trabalho mais saudáveis com nossas soluções de eliminação e mitigação de poluentes industriais.